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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 17:01

Justiça condena integrantes de facção criminosa por promover “tribunal do crime”

anos e vinte dias de reclusão, em regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 12:38

Quinta Turma do STJ rejeita pedido de habeas corpus de condenado por roubo a banco

O réu foi condenado à pena de 9 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de multa pelo juízo de primeiro grau.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 14:39

Irmãos são condenados pelo júri popular por homicídio qualificado

regime fechado, pela prática de homicídio qualificado por utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 11:45

CNJ recomenda expansão das Apacs para redução da reincidência criminal no país

na execução penal e na administração das penas privativas de liberdade, no regime fechado, no semiaberto e no aberto
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 13:45

Tribunal confirma reclusão a comparsa de roubo de R$ 28 mil em mercearia

prisão, em regime fechado, por roubo executado em concurso de agentes e com uso de armas de fogo
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 19:40

1ª Turma arquiva HC de analista de sistemas da Receita Federal condenado por vários crimes

Analista foi condenado a nove anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 11:21

Tribunal do Júri condena servente por homicídio simples

. portador de maus antecedentes, fixo o regime fechado para início formal do cumprimento da pena privativa de liberdade"
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 14:12

Ex-policial militar condenado por homicídio tem habeas corpus negado

condenado à pena de 49 anos de reclusão, em regime totalmente fechado, pelo assassinato de três jovens na Baixada Santista (SP)
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 14:17

Recurso de apelação a acusado de tráfico de drogas é negado

de Drogas, à pena de cinco anos, 10 meses de reclusão e 600 dias-multa, em regime fechado
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 18:53

Portador de necessidade que usava jovem no tráfico tem pena confirmada

conhecido no submundo, pegou sete anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado. Ele já era reincidente na prática criminosa
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:55

Júri condena a 14 anos homem que matou sobrinho na Vila Aparecida

anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio de Ademir Romero.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 11:15

Advogado acusado de apropriação indébita continuará preso

No caso em questão, o advogado foi condenado a quatro anos de prisão, em regime inicial fechado, e
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 10:37

Eliana Calmon ressalta dificuldade do STJ para julgar ações penais originárias

Antes de iniciar o julgamento que condenou a 14 anos de prisão em regime inicialmente fechado o ex
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 13:03

Júri de Ceilândia condena rapaz que matou idosa

pena de 17 anos e 4 meses de reclusão, inicialmente, em regime fechado.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:53

Garçom é condenado por matar em acerto de contas no Setor Bueno

° Tribunal do Júri de Goiânia a 16 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, a serem cumpridos na Penitenciária Odenir Guimarães.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 11:03

Motorista é condenado a 22 anos de prisão

motorista Wagner Magno Rocha, a 22 anos de prisão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado, na Penitenciária Odenir Guimarães.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 16:29

12 anos de prisão para homem que matou por causa de brincadeiras jocosas

), condenou José Carlos Félix à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Felipe Jonata da Conceição.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 15:55

Homem que matou desafeto no Morro da Penitenciária pagará 8 anos de prisão

pena de oito anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Juvenire Trindade Luiz.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00

Homicídio qualificado. Art. 121, § 2º, inciso III, do CP.

Peticionário condenado à pena de 16 anos de reclusão, a ser cumprida no regime integral fechado
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:47

Comerciante preso há 6 anos acusado de crime hediondo pede para recorrer em liberdade

regime integralmente fechado pede ao STF o direito de recorrer da condenação em liberdade.

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 17068

anos e vinte dias de reclusão, em regime inicial fechado.

O réu foi condenado à pena de 9 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de multa pelo juízo de primeiro grau.

regime fechado, pela prática de homicídio qualificado por utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima

na execução penal e na administração das penas privativas de liberdade, no regime fechado, no semiaberto e no aberto

prisão, em regime fechado, por roubo executado em concurso de agentes e com uso de armas de fogo

Analista foi condenado a nove anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de

. portador de maus antecedentes, fixo o regime fechado para início formal do cumprimento da pena privativa de liberdade"

condenado à pena de 49 anos de reclusão, em regime totalmente fechado, pelo assassinato de três jovens na Baixada Santista (SP)

de Drogas, à pena de cinco anos, 10 meses de reclusão e 600 dias-multa, em regime fechado

conhecido no submundo, pegou sete anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado. Ele já era reincidente na prática criminosa

anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio de Ademir Romero.

No caso em questão, o advogado foi condenado a quatro anos de prisão, em regime inicial fechado, e

Antes de iniciar o julgamento que condenou a 14 anos de prisão em regime inicialmente fechado o ex

pena de 17 anos e 4 meses de reclusão, inicialmente, em regime fechado.

° Tribunal do Júri de Goiânia a 16 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, a serem cumpridos na Penitenciária Odenir Guimarães.

motorista Wagner Magno Rocha, a 22 anos de prisão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado, na Penitenciária Odenir Guimarães.

), condenou José Carlos Félix à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Felipe Jonata da Conceição.

pena de oito anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Juvenire Trindade Luiz.

Peticionário condenado à pena de 16 anos de reclusão, a ser cumprida no regime integral fechado

regime integralmente fechado pede ao STF o direito de recorrer da condenação em liberdade.

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